Desde a sua saída da União Europeia, o Reino Unido estabeleceu o seu próprio regulamento de produtos cosméticos. Contudo, se o texto primário (semelhante ao Regulamento 1223/2009 da UE) foi publicado, os seus apêndices, que descrevem as condições de utilização dos numerosos ingredientes, ainda não foram publicados. Como resultado, existem variações na legislação para quase dez substâncias, que a CTPA (Cosmetic, Toiletry and Perfumery Association) listou.
A Cosmetic, Toiletry and Fragrance Association (CTPA) no Reino Unido publicou uma declaração pública sobre o estatuto legal do Butylphenyl Methylpropional em 14 de Fevereiro de 2022. O objetivo era esclarecer as regras aplicáveis a este ingrediente, que será proibido na Europa a partir de 1 de Março de 2022, mas que só está sujeito a rotulagem como alergénio no Reino Unido.
Esta foi uma grande oportunidade para a CTPA apontar o quadro das regras atuais dos cosméticos de ambos os lados do Canal, bem como as suas diferenças.
Como é que os cosméticos são regulados no Reino Unido?
Desde a retirada do Reino Unido da União Europeia, todos os cosméticos postos à venda na Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia) devem cumprir o Annex 34 of the Product Safety and Metrology Statutory Instrument. O Regulamento Europeu dos Cosméticos 1223/2009 ainda está em vigor para a Irlanda do Norte.
Por este motivo, os produtos comercializados em todo o Reino Unido (Grã-Bretanha e Irlanda do Norte) devem cumprir ambas as regras. Isto conduzirá sem dúvida a um aumento da incerteza, uma vez que se os textos fundamentais seguirem a mesma lógica, os seus apêndices não o fariam.
Anexos divergentes
Os anexos do Regulamento Cosméticos abrangem as condições de utilização para uma variedade de categorias de ingredientes:
Anexo II: substâncias proibidas
Anexo III: ingredientes sujeitos a restrições
Anexo IV: corantes
Anexo V: conservantes
Anexo VI: Filtros UV
O Reino Unido ainda não publicou estes apêndices. As disposições do Regulamento da UE foram implementadas, a partir de 31 de Dezembro de 2020
A questão é que, embora a maioria dos ajustamentos regulamentares da UE feitos desde 1 de Janeiro de 2021, devam eventualmente ser implementados no Reino Unido, eles ainda não foram feitos.
"Muitas das modificações do Regulamento Cosméticos da UE, que entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2021, estão previstas para serem implementadas no Reino Unido assim que um procedimento claro de gestão dos ingredientes cosméticos sob o Regulamento Cosméticos do Reino Unido estiver em vigor. No entanto, ainda não sabemos quando é que isto irá acontecer". De acordo com a CTPA
Como resultado, a Associação identificou até agora nove componentes cosméticos que estão sujeitos a regulamentos variados em ambos os lados do Canal, e esta lista pode ser alargada à medida que o Regulamento da UE altere os anexos.
As 9 diferenças
