A integração da nanotecnologia em várias indústrias estendeu-se ao sector cosmético, onde os nanomateriais estão a ganhar destaque. Estas partículas à escala nanométrica possuem propriedades únicas devido ao seu tamanho, prometendo avanços inovadores, como a melhoria da eficácia dos produtos e sistemas de distribuição direccionados. No entanto, com a crescente prevalência de nanomateriais em produtos cosméticos, as preocupações relativas à segurança e às potenciais repercussões ambientais exigem uma análise cuidadosa.
De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos: "'nanomaterial' significa um material insolúvel ou biopersistente e intencionalmente fabricado com uma ou mais dimensões externas, ou uma estrutura interna, na escala de 1 a 100 nm".
A esta escala, exibem atributos físicos e químicos distintos, que os distinguem dos seus homólogos a granel. No domínio dos cosméticos, os nanomateriais são utilizados para formular produtos inovadores capazes de:
aumentar a eficácia;
distribuição precisa de ingredientes;
criar uma proteção UV superior e formulações mais transparentes
melhorar a estabilidade da formulação, conduzindo a um prazo de validade prolongado e a um desempenho consistente;
desenvolver produtos cosméticos leves e não oleosos.
No entanto, existem também preocupações em torno dos nanomateriais nos cosméticos, tais como:
Potencial de penetração cutânea, que conduz à absorção sistémica e à potencial acumulação nos órgãos;
Toxicidade: Vários estudos indicam que nanopartículas específicas podem ter propriedades tóxicas;
Impacto ambiental devido à falta de biodegradabilidade.
Com base nestas informações, foi necessário adotar novos regulamentos normalizados que regessem a incorporação de nanomateriais em produtos cosméticos.
A 10 de junho de 2022, a Comissão Europeia publicou uma recomendação sobre a definição de nanomaterial. Esta nova definição substitui a definição de 2011 e destina-se a ser aplicada a todos os regulamentos da UE, incluindo os cosméticos.
Afirma-se que «nanomaterial», é um material natural, incidental ou fabricado, constituído por partículas sólidas, presentes isoladamente ou como partículas constituintes identificáveis de agregados ou aglomerados, e em que, na distribuição numérica da dimensão, 50 % ou mais destas partículas satisfazem, pelo menos, uma das seguintes condições:
(a) Uma ou várias dimensões externas da partícula situam-se na gama de tamanhos entre 1 nm e 100 nm;
(b) A partícula tem uma forma alongada, como uma haste, uma fibra ou um tubo, em que duas dimensões externas são inferiores a 1 nm e a outra dimensão é superior a 100 nm;
(c) A partícula tem uma forma laminar, em que uma dimensão externa é inferior a 1 nm e as outras dimensões são superiores a 100 nm
Não é necessário ter em conta as partículas com, pelo menos, duas dimensões externas ortogonais superiores a 100 μm no cálculo da distribuição numérica da dimensão das partículas.
No entanto, um material com uma superfície específica por volume inferior a 6 m²/cm³ não deve ser considerado um nanomaterial
A 23 de maio de 2023, a União Europeia transmitiu uma atualização da proposta previamente anunciada em fevereiro de 2022, que visava incluir no anexo II (substâncias proibidas) 12 ingredientes utilizados em cosméticos sob a forma de nanomateriais para os quais o SCCS identificou motivos de preocupação e emitiu pareceres negativos.
Por conseguinte, o Anexo II será atualizado de modo a incluir as seguintes substâncias:
Styrene/Acrylates copolymer (nano)
Sodium Styrene/Acrylates copolymer (nano)
Copper (nano)*, Colloidal Copper (nano)
Colloidal Silver (nano)
Gold (nano)*, Colloidal Gold (nano)
Gold Thioethylamino Hyaluronic Acid (nano)
Acetyl heptapeptide-9 Colloidal gold (nano)
Platinum (nano)*, Colloidal Platinum (nano)
Acetyl tetrapeptide-17 Colloidal Platinum (nano)
Inclusão da seguinte entrada no anexo III:
Hydroxyapatite (nano)
À medida que a comunidade científica continua a expandir os seus conhecimentos sobre os nanomateriais, as marcas e os fabricantes são encorajados a manterem-se bem informados e a fazerem escolhas conscientes quando colocam no mercado produtos cosméticos que incorporam estes elementos inovadores.
Quer saber se está a utilizar nanomateriais nos seus produtos cosméticos e como proceder? Entre em contacto connosco!