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Regulamento cosméticos nos Estados Unidos

Regulamento

Cosmético EUA

Como começar a vender cosméticos nos Estados Unidos?

Os Estados Unidos da América são o maior mercado de beleza e cuidados pessoais, com receitas previstas de 91 mil milhões de dólares em 2023 e uma dimensão de mercado que deverá atingir 105 mil milhões de dólares em 2028.

Trata-se de um mercado robusto onde reinam a beleza indie e os produtos inovadores, e onde as práticas de comércio eletrónico e de redes sociais estão particularmente bem desenvolvidas. Para entrar neste mercado de 332 milhões de pessoas, o seu produto deve cumprir os requisitos legais impostos nos EUA.

Para vender nos EUA, deve ter em conta a legislação federal sobre cosméticos que se aplica igualmente a todos os estados, bem como as disposições estaduais que são geralmente específicas. É um erro comum esquecer esta segunda responsabilidade.

Revisão da fórmula
A Pharmilab efectua uma avaliação da sua fórmula completa para garantir que as matérias-primas e os ingredientes cumprem todos os requisitos federais e requisitos adicionais de alguns estados (incluíndo os requisitos específicos da Califórnia: Proposition 65, California Safe Cosmetic Program)
Revisão de rótulos e alegações
A Pharmilab efectua uma avaliação dos rótulos dos seus produtos para se certificar de que os elementos obrigatórios estão presentes e que as comunicações comerciais que propõe não o podem colocar em sérios problemas.
Relatório de Segurança
Conforme exigido pelo MoCRA, cada produto cosmético deve ser analisado para demonstrar a sua segurança, e devem ser estabelecidos registos adequados por toxicologistas qualificados.
Registo de fábricas e listagem de produtos
A Pharmilab poderá cumprir esta nova obrigação legal, definida pelo MoCRA, assim que a plataforma informática da FDA estiver disponível. No entanto, não espere até ao último minuto para iniciar o trabalho regulamentar.
Compostos
Orgânicos Voláteis
Estas substâncias, que podem facilmente transformar-se em vapores ou gases, são regulamentadas, tanto a nível Federal quanto a nível estadual, devido a preocupações ambientais. Não deixe que esta obrigação ponha em causa a sua presença nos EUA.
Agente dos EUA e Pessoa Responsável
Caso não esteja sediado nos EUA, a Pharmilab pode tornar-se o seu ponto de contacto para a receção de efeitos adversos e dar todo o suporte necessário ao papel de Pessoa Responsável, cujas obrigações estão definidas no MoCRA.
FAQ de produtos cosméticos nos Estados Unidos

Esclareça as suas dúvidas sobre o Regulamento Cosmético dos Estados Unidos, com as nossas FAQ.

Precisa de ajuda ou tem alguma questão?

+351 239 090 867

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