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  • Foto do escritorLuis Figueiredo

Actualizações europeias sobre nanomateriais

A integração da nanotecnologia em várias indústrias estendeu-se ao sector cosmético, onde os nanomateriais estão a ganhar destaque. Estas partículas à escala nanométrica possuem propriedades únicas devido ao seu tamanho, prometendo avanços inovadores, como a melhoria da eficácia dos produtos e sistemas de distribuição direccionados. No entanto, com a crescente prevalência de nanomateriais em produtos cosméticos, as apreensões relativas à segurança e às potenciais repercussões ambientais exigem uma análise cuidadosa.


nanomaterials

De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos: "'nanomaterial' significa um material insolúvel ou biopersistente e intencionalmente fabricado com uma ou mais dimensões externas, ou uma estrutura interna, na escala de 1 a 100 nm".

A esta escala, exibem atributos físicos e químicos distintos, que os distinguem dos seus homólogos a granel. No domínio dos cosméticos, os nanomateriais são utilizados para formular produtos inovadores capazes de:

  • aumentar a eficácia;

  • distribuição precisa de ingredientes;

  • criar uma proteção UV superior e formulações mais transparentes

  • melhorar a estabilidade da formulação, conduzindo a um prazo de validade prolongado e a um desempenho consistente;

  • desenvolver produtos cosméticos leves e não oleosos.


No entanto, existem também preocupações em torno dos nanomateriais nos cosméticos, tais como:

  • Potencial de penetração cutânea, que conduz à absorção sistémica e à potencial acumulação nos órgãos;

  • Toxicidade: Vários estudos indicam que nanopartículas específicas podem ter propriedades tóxicas;

  • Impacto ambiental devido à falta de biodegradabilidade.


Com base nestas informações, foi necessário adotar novos regulamentos normalizados que regessem a incorporação de nanomateriais em produtos cosméticos.

Em 10 de junho de 2022, a Comissão Europeia publicou uma recomendação sobre a definição de nanomaterial. Esta nova definição substitui a definição de 2011 e destina-se a ser aplicada a todos os regulamentos da UE, incluindo os cosméticos.

Afirma-se que "'Nanomaterial' é um material natural, acidental ou manufaturado constituído por partículas sólidas que estão presentes, quer isoladamente quer como partículas constituintes identificáveis em agregados ou aglomerados, e em que 50 % ou mais dessas partículas, na distribuição numérica das dimensões, satisfazem pelo menos uma das seguintes condições:

(a) Uma ou mais dimensões exteriores da partícula situam-se na gama de tamanhos de 1 nm a 100 nm

(b) A partícula tem uma forma alongada, tal como uma haste, fibra ou tubo, em que duas dimensões exteriores são inferiores a 1 nm e a outra dimensão é superior a 100 nm

(c) A partícula tem uma forma semelhante a uma placa, em que uma dimensão externa é inferior a 1 nm e as outras dimensões são superiores a 100 nm.

Na determinação da distribuição da dimensão baseada no número de partículas, não é necessário considerar as partículas com pelo menos duas dimensões externas ortogonais superiores a 100 μm.

No entanto, um material com uma área de superfície específica por volume < 6 m2/cm3 não deve ser considerado um nanomaterial."

Em 23 de maio de 2023, a União Europeia transmitiu uma atualização da proposta previamente anunciada em fevereiro de 2022, que visava incluir no anexo II (substâncias proibidas) 12 ingredientes utilizados em cosméticos sob a forma de nanomateriais para os quais o CCSC identificou motivos de preocupação e emitiu pareceres negativos.


Por conseguinte, o Anexo II será atualizado de modo a incluir as seguintes substâncias:

  • Copolímero de estireno/acrilatos (nano)

  • Copolímero de estireno/acrilatos de sódio (nano)

  • Cobre (nano)*, Cobre coloidal (nano=

  • Prata coloidal (nano)

  • Ouro (nano)*, Ouro coloidal (nano)

  • Ácido hialurónico tioetilamino de ouro (nano)

  • Acetil heptapeptídeo-9 Ouro coloidal (nano)

  • Platina (nano)*, Platina coloidal (nano)

  • Acetil tetrapeptídeo-17 Platina coloidal (nano)


Inclusão da seguinte entrada no anexo III:

  • Hidroxiapatite (nano)


À medida que a comunidade científica continua a expandir os seus conhecimentos sobre os nanomateriais, as marcas e os fabricantes são encorajados a manterem-se bem informados e a fazerem escolhas conscientes quando colocam no mercado produtos cosméticos que incorporam estes elementos inovadores.


Quer saber se está a utilizar nanomateriais nos seus produtos cosméticos e como proceder? Entre em contacto connosco!

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